A
propósito das informações divulgadas na imprensa sobre a retirada do
transformador de força da subestação de Piracuruca, a Eletrobras Distribuição
Piauí vem a público esclarecer:
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No dia 23 de março de 2012,
a concessionária foi intimada e tomou conhecimento da
Medida Liminar concedida pelo juiz da Vara Única de Piracuruca onde determinava
que a concessionária se abstivesse de retirar ou trocar o transformador de
força daquela subestação.
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Inconformada com essa decisão, a empresa recorreu à instância superior buscando
revogar os efeitos da Medida Liminar através da Ação Cautelar Inominada,
esclarecendo as razões da necessidade da sua substituição;
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Em 17 de abril de 2012, o Des. Augusto Falcão se manifestou nos autos
concedendo o efeito suspensivo da Medida Liminar entendendo estarem presentes
requisitos caracterizadores a ensejar a suspensão da decisão agravada
pretendida pela agravante.
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Assim, a concessionária evidencia que estava agindo estritamente dentro dos
ditames legais para realizar a atividade. Ressalte-se que a análise técnica
para a troca do equipamento é de responsabilidade exclusiva da concessionária
que, valendo-se da oportunidade, reafirma seu compromisso com os usuários do
sistema ELETROBRAS.
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Ademais, o transformador de força instalado naquela subestação já tem mais de
10 (dez) anos de uso, e caso haja alguma intercorrência, comprometerá a
continuidade e a qualidade do fornecimento de energia para os consumidores por
ela assistidos. O transformador a ser retirado da subestação de Piracuruca
deverá ser encaminhado para manutenção.
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Hoje, a demanda de energia na subestação de Piracuruca é da ordem de 5,0 MVA. O
Transformador instalado é de 10/12,5 MVA, e o transformador a ser instalado é
de 8 MVA, portanto com uma sobra de carga da ordem de 3,0 MVA.
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A substituição do transformador da subestação de Piracuruca não vai gerar
qualquer prejuízo na qualidade da energia fornecida aos consumidores dos
municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira. O novo
transformador a ser instalado possui regulação automática de tensão, ou seja,
quando a carga estiver baixa, automaticamente o transformador aumenta a tensão
e, quando subir, o transformador automaticamente diminui o nível de tensão,
tratando-se de uma evolução tecnológica hoje inexistente naquela subestação.
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A adequação do equipamento às necessidades de cada região é importante e é de
responsabilidade técnica da Eletrobras Distribuição Piauí. Esta é uma prática
de todas as empresas de energia elétrica do país com o objetivo de evitar
sobrecargas de uns equipamentos e a subutilização de outros, evitando assim
perdas técnicas no sistema de distribuição, bem como investimentos
desnecessários que implicarão no aumento da tarifa. Ademais, a concessionária tem
responsabilidades regulatórias e responde por não conformidades operacionais.
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Por último, o compromisso da Eletrobras Distribuição Piauí é buscar
permanentemente a melhoria da qualidade da energia fornecida em todo o Estado
do Piauí e assim contribuir para o seu desenvolvimento.
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Convém destacar que a concessionária ao tomar conhecimento no dia 23 de maio de
2012, que o Des. Augusto Falcão reformou a sua decisão em suspender os efeitos
da Medida Liminar, atuou no sentido de atender a determinação judicial e
imediatamente suspendeu os trabalhos de substituição do transformador e
aguardará decisão final.